Website do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste

Transparência ao serviço da sustentabilidade

Na Águas do Tejo Atlântico acreditamos que a partilha de informação é essencial para promover a confiança, a transparência e a responsabilidade ambiental.
Por isso, disponibilizamos aos cidadãos, entidades e organizações o acesso à informação sobre o ambiente e sobre a nossa atividade, em cumprimento do previsto na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
O pedido pode ser efetuado por via eletrónica, através do formulário de requerimento de acesso à informação ambiental disponível neste espaço, ou por outro meio de comunicação escrito dirigido à nossa empresa.

Asseguramos o tratamento transparente e célere de todos os pedidos, respondendo no prazo máximo de 10 dias úteis, conforme estabelecido na legislação aplicável.
Nos casos em que a informação solicitada implique a recolha de dados adicionais, análise técnica ou de terceiros, poderemos prorrogar o prazo de resposta, informando sempre o requerente.

Disponibilizamos a informação preferencialmente por meios eletrónicos, garantindo a acessibilidade, integridade e confidencialidade dos dados, em total conformidade com o regime legal em vigor.